MOTORISTAS QUE QUEREM DIRIGIR NO EXTERIOR DEVEM TIRAR A PID

Para informar os turistas quanto a importância e as vantagens de obter a PID, evitando aborrecimentos durante a viagem, o Detran enviará cartas a agências de turismo, solicitando que elas se tornem parceiras e orientem o turista a procurar o departamento de trânsito, caso queiram dirigir no exterior. “A idéia é contar com o apoio das empresas de turismo para informar os motoristas. Com a PID, eles podem dirigir com segurança, dentro da lei, em vários países”, explicou o presidente do Detran, Antonio Francisco Neto.

Para obter a Permissão Internacional para Dirigir, o motorista deve possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade. Quem tiver CNH vencida precisa renová-la antes de solicitar a licença internacional, válida pelo mesmo período da carteira de motorista brasileira: a CNH e a PID vencem, portanto, na mesma data. O documento custa R$76,50 — a mesma taxa cobrada para diversos serviços na área de habilitação. “Vale a pena tirar a PID. Muitas vezes o motorista nem planeja dirigir no exterior, mas, ao chegar lá, tem a oportunidade de conhecer um novo país ao volante. A retirada do documento é rápida e fácil”, diz a diretora de habilitação do Detran, Beatriz Diniz.    

O Detran emite a PID em até 24 horas após a entrega dos documentos (original e cópia do documento de identificação, que possua nacionalidade, original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação, original do comprovante de pagamento da taxa de serviço) na unidade de atendimento. O serviço é realizado no posto localizado na sobreloja do prédio sede do Detran-RJ, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio. O agendamento deve ser feito pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelo Teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos números 0800-204041, no caso dos moradores do interior, ou 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042, para os moradores do Rio e Grande Rio.

Embora garanta o direito de dirigir em diversos países, a PID não substitui a CNH em território nacional. As mesmas informações contidas na carteira de motorista brasileira constam na Permissão Internacional para Dirigir. Por isso, se o usuário deseja fazer alguma alteração na CNH (inclusão de categoria, correção do número do CPF, mudança do nome de solteiro para o de casado, por exemplo) antes de solicitar a licença internacional deverá atualizar a carteira de motorista.

O mesmo vale para os motoristas que possuem CNH sem foto: eles  devem solicitar um novo documento, com foto, conforme modelo atual, antes da emissão da PID. Quem tem carteira emitida em outro estado do Brasil também precisa providenciar, no estado de origem da CNH, a transferência do cadastro para o Estado do Rio, caso deseje ter a PID emitida pelo Detran-RJ.

Por meio da Resolução 168, em vigor desde junho de 2005, o Conselho Nacional de Trânsito determinou que os órgãos de trânsito dos estados passassem a responder pelo serviço. Em março de 2006, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estabeleceu, por meio da Portaria 24, as regras para a emissão do documento, que atendem às normas estabelecidas na Convenção de Viena, firmada em 8 de dezembro de 1968 e promulgada pelo Decreto 86.714 de dezembro de 1981. Até maio de 2006, a carteira internacional para dirigir era emitida pelo Touring Club do Brasil. O motorista desembolsava R$ 140 pelo documento que tinha validade de um ano. Condutores sócios do clube pagavam R$ 70. Atualmente, as carteiras emitidas pelo clube não têm validade.

Veja o procedimento para retirar a PID:

-Pagar taxa de serviço em qualquer agência do Banco Itaú: R$76, 50

-Agendar a entrega da documentação pelo site www.detran.rj.gov.br ou pela Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos números 0800-204041, no caso dos moradores do interior, ou 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042, para os moradores do Rio e Grande Rio.

-O serviço será agendado apenas para o Posto Sede do Detran – Avenida Presidente Vargas, 817, sobreloja.

-Comparecer ao posto no dia e horas marcados, com a documentação necessária.

Confira a lista de países onde é necessário apresentar a PID:

África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cabo-Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela, Zimbábue.
      





Fonte: DETRAN-RJ - PORTAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO